Notícias

Foto: Rafael Neddermeyer

Cidadão poderá trabalhar menos sem ter salário reduzido.

13/12/2023 às 08:52 | Autor: Redação

Jornada de trabalho poderá ser reduzida sem prejuízo de salário. É o que estabelece um projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

O relator da proposta, senador Paulo Paim, destacou que diminuir a jornada de trabalho atende aos anseios do trabalho moderno, garante qualidade de vida ao cidadão e, assim, maior produtividade. Segundo ele, já foi comprovado por pesquisas que essa redução traz ganhos ao estimular o crescimento econômico e melhorar a saúde mental e física do trabalhador.

O relator ainda aceitou uma emenda que permite que as horas a menos possam ser compensadas. Assim não haverá a necessidade de uma convenção coletiva com entidades sindicais. O projeto, porém, libera a diminuição da jornada com salário menor, mas somente se aprovado em convenção sindical.