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Cobrança única de ICMS sobre a gasolina começa a valer; preços podem cair em só 3 estados.

01/06/2023 às 09:00 | Autor: Redação

Começa a valer nesta quinta-feira, primeiro de junho, a cobrança da alíquota única do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, nas operações com gasolina e etanol. A cobrança, que antes variava de estado para estado, agora é fixa e única: R$1,22 por litro em todo o território nacional. Isso vai impactar de forma direta o preço nas bombas, já que o valor do tributo acaba embutido no preço de revenda.

Economistas avaliam que a cobrança única faz diminuir as oscilações de preço, em relação ao modelo anterior, e é boa para os cofres dos estados.

Na prática, nas bombas, a gasolina deve aumentar, já que em praticamente todas as unidades da federação, o imposto cobrado será maior do que era antes.

De acordo com a Federação Nacional do Comércio e Combustíveis, apenas em três estados a alíquota fixa pode representar queda nos preços ao consumidor final: Alagoas, Amazonas e Piauí. Segundo a entidade, a maior alta vai ocorrer no Mato Grosso do Sul.

No modelo anterior, a  alíquota do ICMS cobrada era de 17% sobre o valor praticado nas bomba nos 15 dias anteriores, o que significaria, hoje, uma cobrança de R$ 0,92. Como o ICMS fixo em R$ 1,22 a cobrança do tributo da gasolina no Mato Grosso do Sul será 30 centavos maior. Vale lembrar que, de acordo com a Petrobras, o ICMS representa, em média, 20% do preço final da gasolina.