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Emissão de atestado médico muda a partir de novembro; novo sistema busca combater fraudes.

29/10/2024 às 09:16 | Autor: Redação

Os atestados médicos vão mudar a partir do mês que vem. A Resolução 2.382, do Conselho Federal de Medicina, publicada em 21 de junho deste ano, entra em vigor agora em novembro. A partir do dia 5, os médicos deverão usar a plataforma Atesta CFM para emitir o documento que recomenda o afastamento de um indivíduo de seu trabalho, em razão de determinadas condições de saúde.

A plataforma também servirá para validação dos atestados. Ou seja, com o sistema, médicos, pacientes e empresas terão acesso a uma base de dados unificada, o que vai facilitar o controle e a autenticidade dos atestados – que terão um QRCode para conferência.   O objetivo da medida é justamente combater as fraudes.

A emissão por meio da nova plataforma do CFM será liberada nos próximos dias e vai ser obrigatória em todo o Brasil a partir de março do ano. Os recursos básicos para a emissão de atestados serão gratuitos, mas haverá planos pagos para empresas que optarem por funcionalidades adicionais.