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ICMS sobre combustíveis seguirá congelado por mais 90 dias

23/03/2022 às 10:15 | Autor: Redaçao

Congelamento do ICMS sobre a gasolina vai valer por mais 90 dias. A prorrogação também incide sobre o etanol e o gás de cozinha.

O congelamento do imposto está em vigor desde 1º de novembro do ano passado e, se não fosse ampliado, acabaria na semana que vem, dia 31.

Na reunião desta terça-feira, o Fórum de Governadores também discutiu a adoção de uma alíquota única para os combustíveis, conforme lei sancionada na semana passada. Mas segundo Wellington Dias, governador do Piauí e coordenador do grupo, ainda é preciso encontrar uma média de cálculo para que o tributo não suba em alguns estados, o que resultaria em aumento no preço do óleo diesel, primeiro combustível a adotar a regra.

De acordo com Dias, pelo menos 9 estados mais o DF têm uma alíquota do ICMS mais baixa sobre o diesel do que nos outros.

Uma reunião do Confaz com todos os secretários de Fazenda, nesta quinta, deve definir uma fórmula para que a lei seja aplicada nas 27 unidades da federação.