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Foto: Cid Vaz/TV Bahia

Lista Suja do Trabalho Escravo no Brasil tem 289 empregadores; MG lidera relação.

06/04/2023 às 10:14 | Autor: Redação

O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a lista de pessoas e empresas envolvidas com trabalho escravo aqui no Brasil. Essa atualização é feita duas vezes por ano, sempre nos meses de abril e de outubro. Batizada de “Lista Suja do Trabalho Escravo”, ela registra, atualmente, 289 empregadores que submeteram pessoas a condições análogas à de escravidão. Comparando com a listagem anterior, são 132 novos nomes. Entram para a lista os empregadores, tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas, cuja a prática de submeter pessoas a condições análogas à de escravidão foi comprovada por meio da inspeção do trabalho. Esses empregadores só são listados após não haver mais possibilidade de recurso de provarem o contrário. Entre os 132 novos registros da lista, 109 são pessoas físicas e 23 pessoas jurídicas, ou seja, empresas; no grupo, há empregadores de 19 unidades federativas diferentes. Minas Gerais lidera, com 35 registros; Goiás e Piauí aparecem na sequência, com 15 e 13, respectivamente. Considerando a lista completa, os 289 registros, a maioria é de casos flagrados em zonas rurais, em ambientes como fazendas, sítios e chácaras. A legislação brasileira classifica como trabalho análogo à escravidão o emprego em que a pessoa é impedida de deixar o local de trabalho e as atividades são desenvolvidas sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas. Também podem ser denunciados os casos em que o patrão vigia constantemente o funcionário. Outra forma de escravidão reconhecida aqui no país é aquela que acontece por dívida: quando o funcionário fica impedido de sair de um trabalho, por exemplo, por dever determinada quantia para o empregador.