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Mais de 2 milhões de menores de idade são casadas no Brasil ou vivem numa união estável.

26/04/2023 às 08:56 | Autor: Redação

O Código Civil Brasileiro estabelece 16 anos como idade mínima para o matrimônio. Como no nosso país a maioridade civil é prevista apenas para a pessoa que tem mais de 18 anos, jovens de 16 e 17, precisam de autorização de pais ou dos responsáveis para se casar. Mais novo do que 16, não há hipótese de exceção prevista em lei para o casamento de pessoas no Brasil.

No entanto, apesar de legalmente não ser uma prática permitida, o Brasil é uma das nações com a maior quantidade de casamentos infantis em todo o mundo. A ONU considera casamento infantil a união formal ou informal em que pelo menos uma das partes tenha menos de 18 anos.

De acordo com a organização Girls not Brides – algo como Meninas não Noivas, em uma tradução livre- mais de 2,2 milhões de menores de idade são casadas no Brasil ou vivem numa união estável, sendo cerca de 36% da população feminina brasileira menor de 18 anos.

Segundo levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância feito em 2016 – não existem balanços mais recentes – foram registrados naquele ano 1 milhão e 90 mil uniões no Brasil. 137.973 delas envolviam pessoas com até 19 anos de idade. Apenas Índia, Bangladesh e Nigéria registraram mais casamentos infantis em 2016 do que o Brasil.