
Assédio eleitoral no trabalho vira foco de atenção do TSE.
Só nestas eleições municipais já foram encaminhadas mais de 300 denúncias de assédio eleitoral. A Constituição estabelece que o voto é livre e secreto.
Filtrar por categoria:
Só nestas eleições municipais já foram encaminhadas mais de 300 denúncias de assédio eleitoral. A Constituição estabelece que o voto é livre e secreto.
A matéria tem repercussão geral, ou seja, a tese deve ser aplicada a todos os casos semelhantes nas demais instâncias do Judiciário