Projeto pode ser votado na Câmara para endurecer pena de quem provoca queimadas.

Um requerimento de apreciação em caráter de urgência pode acelerar na Câmara o andamento do projeto que aumenta a pena para quem provocar queimadas. O projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e foi apadrinhado pelo governo para recrudescer a legislação diante dos incêndios generalizados no país. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vem defendendo a ampliação da punição aos responsáveis pelos incêndios.

Atualmente, a lei prevê uma pena de 2 a 4 anos de prisão a quem provocar incêndio em floresta ou qualquer vegetação. Pela proposta que veio do Senado, a prisão passa a ser de 3 a 6 anos e o crime se torna hediondo quando causar a morte de pessoas, afetar gravemente a saúde pública, danificar zonas de preservação ou ameaçar a existência do ecossistema.

Há outros projetos em tramitação no Congresso, mas este sai à frente porque é de autoria do senador Davi Alcolumbre, cotado para presidir o Senado no ano que vem. Ainda não há previsão de votações na Câmara porque os deputados estão focados nas campanhas eleitorais. Se não houver um apelo extra do governo para votação imediata da matéria, só após o primeiro turno das eleições o tema poderá entrar na pauta.