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Proprietários de armas podem pagar imposto semelhante ao IPVA.

25/04/2023 às 09:03 | Autor: Redação

Projeto cria imposto sobre a propriedade de armas de fogo, nos mesmos moldes do IPVA, o imposto sobre a propriedade de veículos automotores. A proposta deverá ser protocolada nos próximos dias, pelo deputado federal Alencar Santana, do PT de São Paulo.

De acordo com o parlamentar, assim como os veículos, a arma também é um bem e deveria ser taxada pelo governo. O texto prevê a cobrança de uma alíquota anual de 20%, sendo que o recurso poderá ser utilizado em ações de segurança nas escolas.

A proposta também determina que as armas sejam vistoriadas uma vez por ano pela Polícia Federal. E se houver alguma irregularidade, como por exemplo, numeração raspada, o proprietário poderá ser multado e será aberta uma investigação.