Notícias

Relator da PEC Emergencial na Câmara diz que parecer manterá texto aprovado no Senado.

10/03/2021 às 07:30 | Autor: G1

O relator da PEC Emergencial na Câmara, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), disse nesta terça-feira (9) que seu parecer vai manter o conteúdo do texto aprovado no Senado na semana passada. Nos bastidores, alguns deputados afirmaram que há uma discussão para retirar justamente os principais gatilhos fiscais previstos na PEC, deixando apenas o trecho que trata da retomada do pagamento do auxílio emergencial. Nesse caso, portanto, seria promulgada apenas a parte que viabiliza o pagamento do benefício. Os demais pontos, que tratam de compensações para o aumento de gastos do governo com o auxílio, entre eles medidas para redução de custos da maquina pública, seriam transformados em uma nova PEC, que passaria a tramitar no Congresso pelo rito de praxe, passando pelas comissões antes de ser votada no plenário. Freitas, no entanto, disse que seu parecer mantém fielmente o texto.