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(Rovena Rosa/Agência Brasil)

Suspensão de despejos e desocupações é prorrogada até depois da eleição

01/07/2022 às 14:28 | Autor: Redação

Nova suspensão de despejos e desocupações prorroga o prazo para execuções até 31 de outubro, quando termina o processo eleitoral. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, já havia suspendido ordens de remoção e despejo por seis meses, em junho de 2021.

A medida foi ampliada outras três vezes depois. A última dilatação do prazo venceu em 30 de junho. A ação foi aberta pelo PSOL. Na decisão, o ministro argumentou que houve tendência de alta nos números da pandemia em junho, após um período de queda.

E destacou que é necessário estabelecer um regime de transição para o tema, além do que a medida não pode se estender em definitivo. Embora possa caber ao STF a proteção da vida e da saúde durante a pandemia, não cabe a ele traçar a política fundiária e habitacional do país.

A transição é pleito de Barroso ao Congresso nos últimos meses. O ministro faz reiterados alertas de que milhares de famílias estão ameaçadas de despejo, e o agravamento da situação socioeconômica tende a aumentar o número de desabrigados.