Notícias

TJMG suspende os prazos dos processos físicos

08/05/2020 às 09:50 | Autor: Redação

Seguindo as medidas e normas estabelecidas para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, estão suspensos até o dia 15 de maio, os prazos dos processos que tramitam em meio físico. As audiências ou sessões presenciais de julgamento também não serão realizadas durante este período, que poderá ser ampliado ou reduzido por ato da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.

Já os processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico já estão fluindo e sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para a sua conclusão.

Durante o período de pandemia, a equipe de rádio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está produzindo conteúdo com informações sobre o funcionamento do Poder Judiciário e sobre questões do direito relacionadas ao momento.