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Tributação sobre combustíveis volta em março, com taxa maior para gasolina.

28/02/2023 às 08:46 | Autor: Redação

Ministério da Fazenda confirmou, na segunda-feira, o retorno da tributação sobre combustíveis. O formato, porém, será diferente, com carga maior para o combustível fóssil, a gasolina, e menor oneração para o biocombustível, o etanol.

A área econômica estuda um novo modelo para reestruturação da cadeia produtiva que penalize menos o consumidor final, com menores reajustes nas bombas. A previsão do governo é manter a arrecadação anual de 28 BILHÕES DE REAIS, sem novas perdas para a Receita Federal.

Com a decisão, a partir de 1º de março, deve voltar a valer as cobranças de PIS e Cofins sobre gasolina e etanol. No governo Bolsonaro, as alíquotas da Cide e do PIS sobre combustíveis foram zeradas até dezembro de 2021.

A medida foi prorrogada por dois meses, com validade até 28 de fevereiro. Antes da desoneração, os impostos sobre o litro de gasolina ficavam em 0,69 e 0,24 por litro de etanol. O preço médio atual da gasolina no país é de R$5,07.